O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) encaminhou, no último dia 20 de fevereiro, um ofício às secretarias estaduais e municipais de educação em que consta a decisão de descontinuar, já a partir de 2017, a Provinha Brasil.

No documento, a instituição usa como justificativa para a medida a existência da Avaliação Nacional de Aprendizagem (ANA), como se as duas não precisassem coexistir, e também a iminente publicação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que implicaria na revisão das matrizes de referência da Provinha Brasil.

Ofício nº 127 publicado pelo Inep.

A diretora da Fundação SM, Pilar Lacerda, considerou a medida “estapafúrdia” em um post feito nas redes sociais. A especialista comentou sobre a natureza da avaliação criada em 2008. “A Provinha Brasil foi criada em um momento em que não se tinha nada que ajudasse no entendimento da alfabetização. Então, se pensou na avaliação como um instrumento pedagógico capaz de mensurar o desenvolvimento dos estudantes e também de orientar esse docente em relação a sua prática pedagógica”, explica.

Pilar reforça que os dados provenientes da Provinha Brasil não eram divulgados externamente, não criavam ranking e serviam justamente para qualificar essa relação professor aluno, o contrário da ANA, “que além de ter sido criada com um outro objetivo, divulga seus resultados”, esclarece.

Sobre a necessidade de rever as matrizes da Provinha Brasil, após a publicação da BNCC, Pilar coloca que o mesmo terá que ser feito com a ANA, o que a leva a refutar a segunda justificativa utilizada pelo Inep no ofício.

“Acho que a gente perde uma possibilidade de ter uma continuidade de uma política pública focada no professor e na sua formação, e que já tem consistência nas escolas e nas redes. Com a Provinha Brasil, o professor não só constata o problema, mas é orientado a buscar essa melhoria. Então, perdemos em termos de pedagogia, de trabalho em sala de aula, e também na qualificação docente”, avalia.