publicado dia 06/09/2018

Por que a escola brasileira precisa discutir gênero e orientação sexual

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Selo Especial Eleições 2018 caminhos para a escola brasileiraIsabela, aos 4 anos, tem um sonho: construir uma grande máquina que a transforme em menino, para que ela possa correr livremente e jogar bola como eles. Esse sentimento de limitação, expresso no desejo da menina, foi o ponto de partida para que a professora Vânia Oliveira percebesse a necessidade de trabalhar as questões de gênero, orientação sexual e diversidade na escola.

“Se hoje a Isabela acha que não pode jogar futebol, amanhã talvez ache que não possa ser cientista“, diz a professora que leciona na Escola Municipal de Educação Infantil Deborah Sayão, em Rio Grande (RS).

Leia + Como a diversidade se traduz em desigualdade na escola brasileira

Essa reportagem integra o Especial Eleições 2018 – Caminhos para a Escola Brasileira, do Centro de Referências em Educação Integral. A série de matérias aborda como os principais temas da educação se relacionam com o projeto de país em disputa com as eleições que se avizinham, dando ênfase para as questões identitárias brasileiras, direitos humanos e políticas públicas de educação.

A preocupação de Vânia é fundamentada. Segundo a pesquisa Por ser menina: crescendo entre direitos e violência, da PLAN International, a desigualdade de gênero começa cedo e em casa. O levantamento revelou, por exemplo, que 81,4% das meninas arrumam sua própria cama ante 11,6% dos seus irmãos. Na mesma pesquisa, 37,3% das meninas declararam que as pessoas da família ficariam chateadas se quisessem fazer coisas que geralmente os meninos fazem.

Diante deste cenário, as escolas têm papel central na discussão e promoção da equidade, desde a Educação Infantil. “É nessa etapa de ensino que as crianças começam a ser inseridas em uma sociedade maior do que a família, e constroem seu entendimento sobre como lidar com o outro. É um momento precioso para fazê-las entender o respeito, a diversidade, a tolerância”, afirma Vânia.

Desamparo legal para a equidade

Nos últimos anos, no entanto, sob a falácia de uma “ideologia de gênero” políticas públicas que se propuseram a tratar explicitamente do tema foram barradas, a exemplo da supressão das menções aos termos gênero e sexualidade de importantes documentos educacionais como a BNCC e os Planos Municipais e Estaduais de Educação.

À exceção da Lei Maria da Penha, que expressa diretamente a necessidade de debater desigualdade de gênero na escola, demais instrumentos legais como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica (LDB) não garantem diretamente a abordagem dos direitos de pessoas LGBTs, por exemplo.

Para Maria Cristina Cavaleiro, professora no Centro de Ciências Humanas e Educação da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), é preciso pontuar, entretanto, que quando a escola não traz o debate de gênero e orientação sexual, prioriza outro discurso.

“Se omitindo, a escola está ensinando que as violências, o preconceito, as desigualdades que ocorrem na escola podem continuar acontecendo. E isso é prejudicial para todos os alunos, que deixam de acessar conhecimentos científicos importantes sobre diversidade humana e realidade social”, afirma.

Diálogo como prevenção da violência

Ao contrário do que pregam os que repudiam o debate de identidade de gênero nas escolas, trazer esse tema para perto das crianças não significa “desmoralizar as famílias” e nem “ensinar a ser gay”. A discussão passa por outros caminhos: trata de ensinar limites pessoais, respeito à diversidade humana, que é também racial, social, sexual.

“Pode ter certeza de que não foi na escola que eu aprendi a ser transexual. Eu nasci assim”, diz Paula Cruz, a primeira diretora trans da rede estadual de ensino de São Paulo, que há 15 anos está à frente da escola Santa Rosa de Lima, no Capão Redondo.

A escola, na verdade, foi o lugar que tentou coibi-la de ser quem é. “Eu era agredida constantemente por colegas. Mas hoje me sinto realizada por poder exercer a profissão que sempre quis, e tenho ciência da minha responsabilidade, pois represento todo uma população em um espaço que historicamente excluiu os estudantes LGBT. Tenho a oportunidade de mostrar que somos seres humanos e podemos ser o que desejarmos”, conta Paula.

Maria Cristina Cavaleiro: “Não é somente com os LGBTs, por exemplo, que tem que ser feita essa discussão, porque o problema não está neles, mas nas pessoas que expressam o ódio”

Mas a história exitosa de Paula Cruz infelizmente não é compartilhada por outros tantos LGBTs. Só em 2017 foram 445 vítimas do ódio, sobretudo mulheres trans, segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB), o maior número registrado desde que a entidade começou a levantar os dados, 38 anos atrás. A Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional mostra ainda que 73% dos alunos LGBTs já foram agredidos verbalmente e 36% fisicamente na escola. 

A professora Maria Cristina Cavaleiro aponta ainda a relação destas violências estruturais com a evasão escolar. As meninas abandonam a escola porque, muitas vezes, são responsabilizadas unicamente por cuidar dos filhos, irmãos e casa. No caso dos LGBTs, a evasão é causada sobretudo pela exclusão.

“Não é que o aluno desiste da escola, é que ele não consegue permanecer nela”, resume a educadora, acrescentando: “Não é somente com os LGBTs, por exemplo, que tem que ser feita essa discussão, porque o problema não está neles, mas nas pessoas que expressam o ódio.”

Grupo de meninas, vestindo bandeira LGBT, caminham durante a parada LGBT, pelo respeito à diversidade de gênero e de identidades

Se omitindo, a escola está ensinando que as violências, o preconceito e as desigualdades podem continuar acontecendo.

Crédito: Tânia Rego/Agência Brasil

Aproximação com as famílias

Para dialogar com as famílias sobre as questões de gênero e sexualidade na escola, Vânia, professora da EMEI Deborah Sayão, programou uma semana de atividades com as crianças e as famílias pautada no tema.

Em um dos dias, as famílias visitaram com as crianças uma tenda montada no pátio, onde metade do espaço estava coberto por objetos azuis, como carrinhos, bola e super-heróis, e a outra metade, de rosa, com bonecas, panelas e fogão.

“No momento em que as crianças entravam, elas começavam a bagunçar tudo, brincando de um lado e do outro. E quando um menino dizia que não podia brincar com a boneca, eu perguntava se o pai dele não cuidava dele, da irmã, se o pai não fazia comida também. Isso serviu para iniciar o diálogo com as famílias”, diz Vânia.

Na ocasião, a professora teve a oportunidade de mostrar que o objetivo não é “destruir os valores da família”, mas complementá-los, ampliando os horizontes e possibilidades das crianças e desmistificando o que é debater gênero na escola. “Isso está no nosso Projeto Político Pedagógico (PPP), que foi construído com as famílias. E todas as decisões são tomadas juntamente aos responsáveis e alunos, em reuniões constantes para esclarecer o que estamos fazendo”, conta Vânia.

Formação de professores

Em sua experiência como aluna, Paula Cruz relembra que os professores faziam pouco para impedir as violências que sofria e chegaram a sugerir que sua mãe a levasse ao médico. “Mas esses profissionais não sabiam lidar, não adianta culpar. O que precisamos é de uma formação inicial e continuada de professores que olhe para isso”, aponta.

A discussão de gênero e orientação sexual passa por ensinar limites pessoais, respeito à diversidade humana, que é também racial, social, sexual

Paula Ribeiro, professora no Instituto de Educação da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e coordenadora do grupo de pesquisa Sexualidade e Escola da FURG, avalia que a formação dos professores é inexistente ou insuficiente para o assunto, e que “toda a comunidade escolar deveria participar dessa discussão.”

Escola e professores, no entanto, não podem mudar toda uma realidade educacional sozinhos, especialmente se não estiverem amparados, lembra Maria Cristina. Ainda assim, são a melhor aposta para emancipar uma sociedade.

“Em um mundo que tende a restringir possibilidades, o acesso ao conhecimento do próprio corpo, dos sentimentos, pode gerar insegurança e medo. Logo, debater gênero e orientação sexual na escola ensina as crianças a se relacionarem melhor, entendendo que ninguém é igual ao outro, mas que são todos seres humanos”, coloca.

A escola brasileira e as desigualdades conforme o território