“Precisamos ir na raiz da questão da formação do professor e, sem dúvida alguma, essa pactuação que estamos propondo entre gestores municipais, estaduais e universidades nos levará a um resultado melhor”, afirmou o ministro da educação, Henrique Paim, durante o 6º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, que acontece até sexta-feira (30/5) em Florianópolis (SC).

Segundo Maria Beatriz Luce, que recentemente assumiu a Secretaria de Educação Básica no MEC, um grupo de trabalho interno já está dialogando com a proposta, que incluiria também o lançamento de um novo pacto pela melhoria da qualidade da educação nos anos finais do ensino fundamental.

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A proposta, que ainda está sendo desenhada, tem como base as ações realizadas para os pactos nacionais pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) e pelo Fortalecimento do Ensino Médio – compromissos que viabilizaram, entre outras ações, a qualificação docente como eixo estruturante da qualidade educacional. Para o ministro, é preciso investir em uma estrutura e currículo adequados à formação inicial do professor, evitando a necessidade de muitos programas de formação continuada.

Da mesma forma, Paim defendeu a importância de olhar para uma estrutura curricular – seja a base curricular nacional ou outras formas de conteúdos orientadores – , a ser também discutida e problematizada entre os diferentes setores envolvidos com a educação no país.

De acordo com o ministro, uma vez que o grupo de trabalho organize a estrutura inicial, será preciso envolver os sistemas de formação, universidades e gestores públicos em uma construção dialógica, entendendo o que o gestor precisa do professor e o que os sistemas formadores precisam da gestão pública.

O financiamento das ações ainda não foi discutido, mas para Paim, não deve ser difícil alocar as verbas necessárias. “Conseguimos aumentar o investimento em educação de 4,8% para 6,4% [do PIB] e temos possibilidade de crescer ainda mais”, afirmou.

Premiações

Paralelamente, o Ministério vem investindo em ações de valorização dos profissionais de educação, apoiando prêmios que valorizem iniciativas educadoras de impacto na comunidade escolar. Entre eles, a 8ª edição do prêmio Professores do Brasil, lançado durante o fórum, que viabilizará R$ 6 mil para cada um dos 40 docentes vencedores – valor aportado por instituições parceiras, como a Fundação SM, Abrelivros, Instituto Votorantim e Fundação Volkswagen. As inscrições vão até o dia 15 de setembro.

Para a secretária Maria Beatriz, as premiações são fundamentais para valorizar o profissional da educação, assim como estimular o intercâmbio de práticas pedagógicas entre as universidades, gestores e sociedade. “Como diz o ministro, estamos bastante empenhados em encontrar formas para qualificar as formações inicial e continuada dos docentes, bem como melhores condições salariais e de trabalho”, indicou.

Outra iniciativa destacada no evento foi o Prêmio Educação em Direitos Humanos, criado pelo Ministério da Educação em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e Organização dos Estados Íbero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, que tem como proposta incentivar a sistematização e troca de experiências educacionais que promovam a cultura de direitos humanos. As inscrições vão até o dia 20 de julho.