publicado dia 03/09/2018

O que o Ideb revela sobre a política educacional do País

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Após a divulgação do Ideb 2017, o ministro da Educação, Rossieli Soares, disse que o Ensino Médio é um “desastre”, “está falido, não agrega conhecimento“, e chegou ao “fundo do poço”, mas omite-se sobre as circunstâncias políticas, sociais e econômicas que levam às baixas notas no índice.  

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Em 30 de agosto, o Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e hoje, 3 de setembro, os do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ambos referentes a 2017.

O Ideb é calculado a partir dos dados sobre aprovação obtidos no Censo Escolar e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), para as unidades da federação e para o País, e a Prova Brasil, para os municípios.

Os dados mostram que embora o Ensino Fundamental I tenha avançado, nenhum estado brasileiro atingiu a meta do Ideb para o Ensino Médio. Para a segunda etapa do Fundamental, apenas 7 dos 27 estados brasileiros atingiram a meta, uma melhora em relação a 2015, quando apenas 5 alcançaram os resultados ideais. 

Em 2013, a diferença entre a qualidade esperada para o Ensino Médio brasileiro e a obtida era de 0,2 ponto. Em 2017, esse abismo mais que quadruplicou: se o ideal eram 4,7, o alcançado foram 3,8 pontos 0,9 de diferença.

Amapá, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul foram os únicos estados que não atingiram a meta do Ideb para o Ensino Fundamental I.

Para a segunda etapa do Ensino Fundamental, Goiás e Ceará têm as notas mais altas, com 5,3 e 5,1, respectivamente, e cumpriram a meta. Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Pernambuco e Rondônia foram os demais estados que também atingiram a nota esperada.

Para o Ensino Médio, Sergipe foi o estado que mais cresceu, com 0,5 ponto, seguido de Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Rondônia, que aumentaram suas notas em 0,4 ponto. Ainda assim, nenhum deles atingiu a meta prevista.

A educação e suas principais políticas estão sendo escanteadas, e é isso que o Ideb demonstra”, analisa a coordenadora de Políticas Educacionais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda.

Dados do Ideb do País inteiro, por etapa. Em verde, as metas alcançadas

Dados do Ideb do País inteiro, por etapa. Em verde, as metas alcançadas

Crédito: Ministério da Educação (MEC)

“O dados do Ideb mostram que as políticas educacionais estruturantes não têm sido colocadas em prática”, explica Andressa. Para ela, isso decorre principalmente da Emenda Constitucional 95 e demais cortes no financiamento da Educação, que inviabilizam o cumprimento das metas estratégicas do Plano Nacional de Educação (PNE).

“Não temos investimentos em infraestrutura, valorização e condições de trabalho dos profissionais da educação. Assim, é impossível criar condições para que ocorram relações de ensino-aprendizagem, os dois grandes pilares que compõem o direito à educação”, diz a especialista.

Andressa também reforça que ao fazer uma avaliação que não leva em consideração os problemas estruturantes das famílias, dos estudantes, dos educadores e da escola, estes dados, publicados de forma descontextualizada, responsabilizam unicamente professores e alunos pelo desempenho escolar.

O Ideb e a Reforma do Ensino Médio

A última etapa da Educação Básica foi o principal alvo de críticas por parte do ministro da Educação, Rossieli Soares. A etapa de fato sofre com os altos índices de evasão e distorção idade-série, e com as baixas taxas de aprendizagem.

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb) tinha a proposta de unir estes indicadores aos problemas sociais econômicos da sociedade e das escolas. Michel Temer (MDB) revogou a portaria assim que assumiu a presidência.

Mas estes índices não podem ser analisados separadamente das questões sociais e econômicas do País, e muito menos utilizados isoladamente para justificar a reforma em via de implementação. É o que defende Andressa: O ministro diz que o Ensino Médio é uma calamidade, e que algo precisa ser feito, mas sem olhar para os problema estruturais. Essa política de avaliação é insuficiente, já que não toca nas questões sociais e econômicas, no contexto das escolas e de vida de profissionais da Educação e estudantes.”

O mesmo vale para a Reforma do Ensino Médio, aprovada em fevereiro de 2017, que segue ignorando este contexto.

“Por não olhar para estas questões, a Reforma é absurda. Traz caminhos formativos que não são possíveis de implementar: como será o caminho formativo de Ciências, sendo que apenas 17,7% das escolas de Fundamental II e Ensino Médio do País têm laboratório de ciências? Como pode ser uma política pública para todos, se ela será implementada primeiro em escolas-piloto? Como valorizar o profissional da Educação se há sugestão de colocar profissionais com notório saber para dar aula? Tudo isso inviabiliza qualquer relação dialógica na escola”, critica Andressa.

Acesse os resultados do Ideb 2017:
http://ideb.inep.gov.br/

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