Após a divulgação do Ideb 2017, o ministro da Educação, Rossieli Soares, disse que o Ensino Médio é um “desastre”, “está falido, não agrega conhecimento“, e chegou ao “fundo do poço”, mas omite-se sobre as circunstâncias políticas, sociais e econômicas que levam às baixas notas no índice.  

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Em 30 de agosto, o Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e hoje, 3 de setembro, os do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ambos referentes a 2017.

Os dados mostram que embora o Ensino Fundamental I tenha avançado, nenhum estado brasileiro atingiu a meta do Ideb para o Ensino Médio. Para a segunda etapa do Fundamental, apenas 7 dos 27 estados brasileiros atingiram a meta, uma melhora em relação a 2015, quando apenas 5 alcançaram os resultados ideais. 

Em 2013, a diferença entre a qualidade esperada para o Ensino Médio brasileiro e a obtida era de 0,2 ponto. Em 2017, esse abismo mais que quadruplicou: se o ideal eram 4,7, o alcançado foram 3,8 pontos — 0,9 de diferença.

Amapá, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul foram os únicos estados que não atingiram a meta do Ideb para o Ensino Fundamental I.

Para a segunda etapa do Ensino Fundamental, Goiás e Ceará têm as notas mais altas, com 5,3 e 5,1, respectivamente, e cumpriram a meta. Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Pernambuco e Rondônia foram os demais estados que também atingiram a nota esperada.

Para o Ensino Médio, Sergipe foi o estado que mais cresceu, com 0,5 ponto, seguido de Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Rondônia, que aumentaram suas notas em 0,4 ponto. Ainda assim, nenhum deles atingiu a meta prevista.

“A educação e suas principais políticas estão sendo escanteadas, e é isso que o Ideb demonstra”, analisa a coordenadora de Políticas Educacionais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda.

“O dados do Ideb mostram que as políticas educacionais estruturantes não têm sido colocadas em prática”, explica Andressa. Para ela, isso decorre principalmente da Emenda Constitucional 95 e demais cortes no financiamento da Educação, que inviabilizam o cumprimento das metas estratégicas do Plano Nacional de Educação (PNE).

“Não temos investimentos em infraestrutura, valorização e condições de trabalho dos profissionais da educação. Assim, é impossível criar condições para que ocorram relações de ensino-aprendizagem, os dois grandes pilares que compõem o direito à educação”, diz a especialista.

Andressa também reforça que ao fazer uma avaliação que não leva em consideração os problemas estruturantes das famílias, dos estudantes, dos educadores e da escola, estes dados, publicados de forma descontextualizada, responsabilizam unicamente professores e alunos pelo desempenho escolar.

O Ideb e a Reforma do Ensino Médio

A última etapa da Educação Básica foi o principal alvo de críticas por parte do ministro da Educação, Rossieli Soares. A etapa de fato sofre com os altos índices de evasão e distorção idade-série, e com as baixas taxas de aprendizagem.

Mas estes índices não podem ser analisados separadamente das questões sociais e econômicas do País, e muito menos utilizados isoladamente para justificar a reforma em via de implementação. É o que defende Andressa: “O ministro diz que o Ensino Médio é uma calamidade, e que algo precisa ser feito, mas sem olhar para os problema estruturais. Essa política de avaliação é insuficiente, já que não toca nas questões sociais e econômicas, no contexto das escolas e de vida de profissionais da Educação e estudantes.”

O mesmo vale para a Reforma do Ensino Médio, aprovada em fevereiro de 2017, que segue ignorando este contexto.

“Por não olhar para estas questões, a Reforma é absurda. Traz caminhos formativos que não são possíveis de implementar: como será o caminho formativo de Ciências, sendo que apenas 17,7% das escolas de Fundamental II e Ensino Médio do País têm laboratório de ciências? Como pode ser uma política pública para todos, se ela será implementada primeiro em escolas-piloto? Como valorizar o profissional da Educação se há sugestão de colocar profissionais com notório saber para dar aula? Tudo isso inviabiliza qualquer relação dialógica na escola”, critica Andressa.