publicado dia 24/09/2015

MEC retrocede na criação de Comitê de Gênero

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Duas semanas após anunciar a criação de um Comitê de Gênero, o Ministério da Educação (MEC) voltou atrás em sua decisão. Contrariando a agenda de atores e organizações da sociedade civil que tentam pautar a diversidade e as questões de gênero nas políticas educacionais, o MEC cedeu à pressão da Frente Parlamentar Evangélica (FPE), e substituiu a Portaria nº 916, de 9 de setembro de 2015, que criava o comitê, pela Portaria nº 949, de 21 de setembro, que institui o Comitê de Combate à Discriminação.

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O retrocesso foi criticado por especialistas em educação. Em seu blog, o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, declarou em nota: “Ao transformar o Comitê de Gênero em uma esfera dedicada ao combate a todas às discriminações, [o MEC] corre o risco de promover medidas e orientações vagas, imprecisas e inócuas. Enfrentará agora um clima de cerceamento, gerado pelo receio de críticas e pressões às suas iniciativas, oriundas dos setores mais conservadores da sociedade.

As expectativas em torno do Comitê de Gênero, segundo avalia, giravam em torno da elaboração de propostas e subsídios técnicos para a formulação, avaliação e aperfeiçoamento de políticas educacionais voltadas ao enfrentamento da violência de gênero e à promoção da diversidade como fator indispensável para a garantia de uma educação de qualidade. Isso se faz especialmente importante, sobretudo, quando se tem a aprovação de políticas que sequer citam os termos diversidade sexual e igualdade de gênero, caso do Plano Municipal de Educação de São Paulo (PME).

O caso também aconteceu durante a aprovação do Plano Nacional de Educação, em 2014. O PNE só foi aprovado após retirada do termo “gênero”, por pressão da Frente Parlamentar Evangélica. Em nota divulgada à imprensa, o MEC se posicionou sobre a questão: “o trabalho realizado tem o objetivo de elaborar mecanismos de apoio contra toda sorte de discriminação e acompanhar políticas públicas voltadas para a proteção dos direitos humanos. É neste contexto que se deu a criação de um Comitê de Combate à Discriminação, que centralizará todas as ações políticas nessa área. Esta medida representa uma avanço na articulação das ações de fortalecimento da inclusão e da diversidade, algo sempre reivindicado pelos militantes de direitos humanos”.

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