publicado dia 20/09/2016

Em SP, candidatos falam de suas propostas para a educação infantil

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Na manhã desta terça-feira (20/09) os candidatos à prefeitura de São Paulo puderam divulgar suas propostas para a educação infantil. O evento foi uma das ações do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil (GTIEI), que buscou analisar as propostas dos postulantes. A pergunta central foi: quais estratégias as gestões lançariam mão para solucionar as filas nas creches e a melhoria da qualidade da educação infantil na capital?

Sobre o GTIEI
O Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil (GTIEI) é constituído pela Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação; pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo; pelo Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC) do Ministério Público do Estado de São Paulo; Hesketh Advogados; Rubens Naves Santos Jr Advogados e pelo Grupo de Trabalho de Educação da Rede Nossa São Paulo. O GTIEI integra o comitê de assessoramento à Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Dos 11 candidatos à prefeitura de São Paulo, apenas seis responderam ao questionário enviado: Fernando Haddad (PT), João Dória (PSDB), Luiza Erundina (Psol), Ricardo Young (Rede), João Bico (PSDC) e Altino de Melo Prazeres (PSTU). O que, para o advogado Rubens Naves, que compõe o GTIEI, já é um primeiro indicativo. “Os candidatos que aceitaram especificar as propostas demonstram um comprometimento muito maior para resolver os gargalos da educação infantil do que os que silenciaram em um momento de eleições municipais”, colocou.

A análise buscou cruzar como cada proposta se coloca frente a demandas como: déficit de vagas em creches, modelo de ampliação de vagas, inovação, planejamento orçamentário, educação inclusiva, formação e condições de trabalho dos docentes, parâmetros de qualidade, transparência com indicadores e gastos públicos, entre outras questões.

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De maneira geral, as estratégias adotadas (veja um compilado das propostas dos candidatos à prefeitura de São Paulo sobre educação infantil) deixaram claro as distinções existentes em relação às soluções para eliminar o déficit de vagas. Segundo balanço da Secretaria Municipal de Educação, de 30 de junho, há 103,4 mil crianças na fila de espera das creches e outras 3,4 mil na fila da pré-escola.

Para as creches, por exemplo, o candidato Altino (PSTU) fala de expropriação de terrenos de mega especuladores para a construção de Centros de Educação Infantis (CEIs), além da adaptação de prédios nas mesmas condições; Erundina (Psol) fala em dobrar o atendimento, com um olhar cuidadoso para a qualidade; na proposta de Haddad (PT) está prevista a implantação de novos CEIs nas regiões mais vulneráveis e com maior demanda registrada; João Bico (PSDC) evidenciou o objetivo de estabelecer parcerias com o setor privado, restando à prefeitura a fiscalização.

GTIEI - Candidatos e representantes

Propostas para a educação infantil foram apresentadas pelos candidatos ou seus representantes. Crédito: divulgação

Na proposta de João Dória (PSDB) está contida a estratégia de otimizar espaços em unidades de educação infantil já em funcionamento; por fim, Ricardo Young (Rede) pretende investir na construção de estruturas menores e mais capilarizadas nos territórios, com foco em CEIs e Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei), para cogestão da comunidade e famílias.

Outro ponto discutido e sobre o qual divergem os candidatos é a ampliação das redes, sendo os modelos direto e conveniado os mais recorrentes. Também se notou que a grande maioria dos postulados deixou de detalhar o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno Qualidade, fundamentais para o planejamento dos investimentos em educação infantil.