publicado dia 11/04/2015

Parcerias entre poder público, escolas e ONGs: potencialidades e limites

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percursos_selo_livroTexto originalmente publicado no livro Percursos da Educação Integral, da Fundação Itaú Social e Cenpec.

“Se dois homens vêm andando por uma estrada, cada um carregando um pão e, ao se encontrarem, eles trocam os pães, cada homem vai embora com um… Porém, se dois homens vêm andando por uma estrada, cada um carregando uma ideia e, ao se encontrarem, eles trocam as ideias, cada homem vai embora com duas.” (ditado chinês anônimo).

Parafraseando o ditado, se duas instituições educativas repartem seus saberes e experiências, a criança é quem vai embora com muitas idéias… Com esse princípio, na perspectiva de compartilhar e construir saberes para melhorar a educação de crianças e jovens, o diálogo entre diferentes instituições tem se revelado um dos ingredientes mais poderosos dos modos de fazer educação integral.

Por que as parcerias são importantes?

– para viabilizar as ações definidas no projeto de forma a poder
contar com os recursos dos outros agentes;

– para ampliar e/ou aprofundar o alcance das ações obtendo melhores resultados educativos;

– como forma de empoderar outros agentes da sociedade civil da comunidade em questão;

– para legitimar a participação democrática e a construção plural de conhecimentos e habilidades oferecidos às crianças e adolescentes.

Por meio de parcerias com organizações da sociedade civil, universidades, empresas, escolas, unidades de saúde, movimentos sociais, conselhos, fóruns e outros coletivos busca-se o engajamento conjunto em ações que contribuam para o empoderamento da comunidade e uma educação de qualidade, na qual a participação social caminha junto com a apropriação dos espaços públicos que se tornam instrumentos educativos.

Leia + Como envolver parceiros da comunidade em projetos de educação integral?

A parceria por si só não é um fim, mas um meio para que se conquistem resultados
mais amplos ou de melhor qualidade nas ações desenvolvidas. O trabalho em parceria constitui, por um lado, uma metodologia de trabalho que objetiva maior profundidade, extensão ou qualidade ao somar diferentes competências institucionais e, por outro, permite criar bases mais sólidas nos locais e nas redes envolvidas, sustentando, de maneira mais consistente e eficaz, as intervenções sociais.

Essa tem sido a “fórmula” encontrada por muitos municípios que trabalham com um
conceito de educação integral que prioriza a ocupação da cidade pelos pequenos cidadãos, a multiplicidade e a heterogeneidade de experiências como fundamentais nesses novos paradigmas educativos.

As parcerias são estabelecidas das maneiras mais diversas. Há locais onde as secretarias centralizam as articulações e os contratos; em outros, cada escola busca parceiros potenciais no seu entorno; existem casos mistos, nos quais o órgão central é tão atuante quanto as escolas.

Além das alianças com ONGs, há parcerias com as famílias, com universidades, com o comércio, com escolas de outras redes, enfim, as possibilidades são inesgotáveis.
O nível de interação entre as instituições, as responsabilidades, compromissos, competências ou a prestação de contas não precisam necessariamente ser iguais. Há parcerias nas quais a concepção, o desenvolvimento e a avaliação, por exemplo, ficam apenas a cargo de uma das partes, enquanto em outras, todas as ações são inteiramente discutidas e partilhadas.

Todavia, é muito importante que os objetivos de cada uma das partes estejam bastante claros e sejam convergentes, embora possam ser diferentes. Pode ser interessante definir, juntamente com a equipe, o que cabe a cada parceiro, como mostrado no exemplo abaixo, de uma escola fictícia:

quadro_parcerias_fis_1

Em geral, percebem-se três maneiras de se estabelecerem parcerias, como se pode observar  no quadro abaixo. As diferenças entre elas não significam que haja mais qualidade em uma ou em outra: cada tipo de parceria serve para um fim específico e nem sempre é desejável que os parceiros compartilhem tudo, do princípio ao fim.]

quadro_parcerias_fis_2

Assim, se o salão da igreja está disponível ou se a academia quer oferecer um professor que está com horários livres ou ainda se uma ONG tem um projeto interessante que quer compartilhar, todas podem ser parceiras, cada uma a seu modo, de acordo com seus interesses.

Para fazer junto com alguém, é preciso identificar alguns pontos de convergência nos quais se apoiará o desenvolvimento de uma aliança que agregue valor à ação conjunta, de modo a ampliar a escala de atendimentos, qualificar resultados ou amplificar o impacto no território. As diferenças nas culturas institucionais, nas expectativas em relação às responsabilidades são, em geral, pontos importantes a serem acordados pelas instituições que trabalharão juntas, especialmente se pertencerem a universos diferentes.

Boas parcerias são feitas quando há discussão e acordo dos pontos potencialmente nevrálgicos, com chances de estimular divergências entre as partes. Seja qual for o caso, é importante deixar o compromisso registrado por escrito de forma que se possa voltar a ele, se necessário.

Conheça a experiência do Every Hour Counts (Toda hora conta), movimento estadunidense para mensurar e avaliar a qualidade das relações entre escolas e organizações sociais.

 

Isso pode ser feito através de um convênio formal ou mesmo por um documento simples no qual os responsáveis diretos assinam. A seguir, você vai compreender melhor como os municípios estão criando redes colaborativas entre profissionais e instituições, assim como as possibilidades de aproximação entre poder público e ONGs: dos primeiros contatos para prospecção dos espaços educativos, das instituições da cidade, dos recursos e das expectativas, passando pela definição de papéis e responsabilidades, até o estabelecimento formal dos convênios.

A força do território no Programa Escola Integrada de Belo Horizonte

2006-Escola-Integrada-de-Belo-HorizonteO Programa Escola Integrada, desenvolvido na capital mineira desde 2007, tem sido referência para outros municípios no que se refere à implementação da educação integral em uma rede. Como em outras propostas, o Programa oferece um conjunto de atividades voltadas para formação cultural, artística e social, envolvendo campos como a literatura, a informática, o esporte, o artesanato, a dança, a música e o teatro. Estas são realizadas no contraturno escolar, com a duração de cerca de uma hora e meia e a presença de, no máximo, 25 alunos por turma, mesclando crianças de um mesmo ciclo de escolaridade.

A seleção das atividades considera as diretrizes do Programa, os interesses da própria comunidade escolar, os espaços físicos disponíveis, os recursos materiais existentes e as atividades disponibilizadas pelas universidades parceiras e pelos agentes culturais.

A utilização de espaços públicos diversos – como parques, quadras e museus – e as parcerias com diversas ONGs são a pedra fundamental e a marca do Programa. A articulação com essas iniciativas se constitui em um ganho para a escola, as organizações e, principalmente, para as crianças, a partir da combinação de saberes e práticas presentes nos diferentes espaços, como escola, família e no território (comunidade), nos diferentes agentes da comunidade e dos demais serviços públicos. O compartilhamento de projetos, metodologias, infraestrutura, entre as tantas parcerias possíveis, potencializa e amplia a ação e assegura uma intervenção pedagógica agregadora e articulada.

Os espaços utilizados precisam estar localizados no entorno da escola de modo que os trajetos possam ser percorridos pelos estudantes a pé, não ultrapassando a distância de 1 km. É necessário, portanto, que constem na matriz curricular essas atividades, denominadas aulas-passeio.

Outro fator importante para o Programa Escola Integrada são parcerias com as universidades – que contam, atualmente, com 13 universidades, como a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) –, clubes, museus – como o Instituto Inhotim – e outras instituições da cidade. Com relação às articulações locais, cada escola tem uma equipe responsável pela gestão local do Programa, composta pela direção da escola, coordenação pedagógica, professor comunitário, monitores universitários, agentes culturais. É papel do professor comunitário se articular com pessoas e instituições do entorno, identificar espaços a serem utilizados, organizar ações e manter estreito diálogo com os envolvidos. Para garantir coesão entre os atores envolvidos, são
realizadas reuniões periódicas. Em 2012, eram 169 as escolas integrantes do Escola Integrada, atendendo mais de 47 mil alunos.