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A Educação Integral tem como um de seus princípios a articulação da escola ao território na busca de parcerias para a promoção do desenvolvimento integral. Dentre as diversas formas de parcerias possíveis está a cessão de espaços para a realização de atividades educativas. Muitas vezes estes espaços precisam de pequenas intervenções físicas para adequá-los ao uso, tais como:

  • pintura;
  • retirada de entulho e capinagem;
  • instalação de bebedouros;
  • pintura e instalação de acessórios em quadras esportivas (rede, cestas de basquete, traves) ;
  • aquisição de mesas, cadeiras, colchonetes, tatames, espelhos de parede;
  • reparo de instalações elétricas, entre outros.

Além disso, o uso diário destes espaços pelas crianças e adolescentes gera um acréscimo nas despesas de manutenção (água, energia elétrica, limpeza) que também precisa ser considerado. Veja como alguns dos principais programas de Educação Integral recentes propõem estratégias para viabilizar o uso,  a adequação e a manutenção dos espaços parceiros.

Programa Mais Educação

O programa de Educação Integral do Governo Federal orienta as escolas para que busquem espaços ociosos na escola e na comunidade para a realização das atividades. Conforme orientado no Passo a passo, o mapeamento de espaços, tempos e oportunidades é tarefa que deve ser feita com toda a comunidade:  “É importante mapear os espaços da escola e os da comunidade, verificando quais atividades podem ser desenvolvidas e de que forma. É preciso arejar esses espaços e ressignificá-los. No pátio podem ser colocadas mesas para os jogos de xadrez e tênis de mesa. Em alguns lugares, as escolas colocaram toldos/pequenas coberturas que vêm permitindo atividades de teatro, de dança, jornal escolar, entre outros. ” As escolas que aderem ao programa recebem uma verba destinada à aquisição de bens materiais e serviços necessários à realização das atividades nos espaços escolares e do entorno. Mais detalhes sobre o uso destes recursos pode ser obtido no Manual Operacional da Educação Integral.

Programa Escola Integrada – Belo Horizonte

No programa da cidade de Belo Horizonte, a prefeitura orienta e apoia as escolas para a busca e efetivação de parcerias no seu entorno. As parcerias para cessão de espaço devem ser formalizadas por meio de um Termo de Comodato, assinado entre a escola e o parceiro. Neste formato, é possível a negociação de um valor, a ser repassado pela escola para o parceiro, para fins de cobrir as despesas de água e luz derivadas do uso do espaço para as atividades do programa. Veja aqui o modelo do Termo de Comodato utilizado pelo Programa Escola Integrada.

Programa Bairro-Escola – Nova Iguaçu

Em Nova Iguaçu, a busca de parcerias para cessão de espaços para uso das escolas era realizada pelo gestão municipal do programa. Como estratégia para a busca de parceiros na cidade foi realizada uma Chamada Pública, que teve como objeto o credenciamento e a seleção de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em ceder espaço físico para a realização das atividades pedagógicas, culturais e esportivas do programa. Veja aqui a minuta para a Chamada Pública realizada em Nova Iguaçu. Acesse também o Anexo I e Anexo II do edital. Veja também o documento que dispõe os termos dos convênios realizados entre escolas e parceiros no Programa Bairro-Escola.